Amicus Curiae

Amicus curiae, repercussão geral e o projeto de código de processo civil

Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Amicus Curiae / Repercussão geral

O RESPEITO AO DIREITO FUNDAMENTAL AO CONTRADITÓRIO MATERIAL/SUBSTANTIVO COMO CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA QUE SE LEVE A SÉRIO O INSTITUTO DO AMICUS CURIAE

Jurgen Habermas / Ronald Dworkin / Direito Constitucional / Processo Civil / Amicus Curiae / Peter Häberle / Contraditório / Supremo Tribunal Federal / Stf / Comentários Ao Projeto Do Novo Cpc / Novo CPC / Peter Häberle / Contraditório / Supremo Tribunal Federal / Stf / Comentários Ao Projeto Do Novo Cpc / Novo CPC

ADMISSIBILIDADE DE AMICUS CURIAE NO JULGAMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL

Amicus Curiae / Recurso Extraordinário / Repercussão geral / Novo CPC

Sociedade aberta e a construção do provimento jurisdicional no Novo CPC

Processo Civil / Amicus Curiae / Reforma Do Código De Processo Civil

FUJIWARA, Fernanda; OLIVEIRA, Galanni Dorado. A PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS COLETIVOS POR MEIO DO AMICUS CURIAE E AS(IM)POSSIBILIDADES EM FACE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N.º 13.105/2015)

Processo Coletivo / Processo Civil / Amicus Curiae / Controle De Constitucionalidade / Acesso à Justiça / Judiciário / Participação Popular / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Judiciário / Participação Popular / Novo Código De Processo Civil Brasileiro

Formação do precedente e amicus curiae no Direito Imperial brasileiro: o interessante Decreto nº. 6.142/1876

Direito Processual Civil / História Do Direito / Amicus Curiae / História do Brasil Imperial / Historia do Direito Brasileiro

Consulex n. 466 - Decisão do Min. Celso de Mello na ADI 3.396: possibilidade de recurso contra decisão que nega ingresso de amicus curiae e a questão da representatividade e abertura do diálogo no controle de constitucionalidade

Amicus Curiae / Controle De Constitucionalidade / Supremo Tribunal Federal / Novo CPC

Os custos dos direitos e a dimensão positiva dos direitos fundamentais

Amicus Curiae

O CÂNONE DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO

Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Amicus Curiae / Interpretacao / Controle De Constitucionalidade / Jurisdição constitucional / Teoria da Constituição / Supremo Tribunal Federal / Derecho Procesal Constitucional / Norma Jurídica / Hermeutica Jurídica (Legal Hermeneutics) / Constitucionalismo Popular / Teoria da Jurisdição Constitucional / Interpretação constitucional / Jurisdição constitucional / Teoria da Constituição / Supremo Tribunal Federal / Derecho Procesal Constitucional / Norma Jurídica / Hermeutica Jurídica (Legal Hermeneutics) / Constitucionalismo Popular / Teoria da Jurisdição Constitucional / Interpretação constitucional

A FIGURA DO “AMICUS CURIAE” COMO UM INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO DE MINORIAS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

Amicus Curiae / Controle De Constitucionalidade

Participação e mobilização do direito no novo CPC: o amicus curiae e a defesa das minorais

Amicus Curiae / Sociologia do Direito / mobilização do direito

\"Amicus curiae\", pessoa física e ação direta de inconstitucionalidade: uma relação possível?

Direito Constitucional / Amicus Curiae / Controle De Constitucionalidade / Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)

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